Já escutou essa sigla em algum lugar, mas não faz ideia do que seja? Então vem com a gente!
OSCs: o que é isso?
Essa sigla que vem ganhando tanta força remete às Organizações de Sociedade Civil e representa uma ramificação de entidade do Terceiro Setor (grupo abrangente de organizações sem fins lucrativos).
Te pareceu um assunto novo? Pois não é!
As OSCs são comumente chamadas de ONGs (Organizações Não Governamentais) e ambas referem-se à mesma coisa, apesar de OSC ser o termo correto legalmente. Então temos certeza que você já entende um pouquinho do conceito, né?
“Mas e aí, Pocante? O que uma OSC faz, afinal?”
As OSCs possuem propósitos sociais, ou seja, viabilizam projetos com finalidade pública para a sociedade. Elas podem atuar de forma bem diversificada, como na educação, saúde, meio ambiente, direitos humanos, questões urbanas e muitos outros, sempre promovendo e defendendo uma determinada política.
Estima-se que existam, hoje, mais de 800 mil OSCs por todo o Brasil, sendo a maioria localizada no Sudeste. Bem mais comum do que parece, né? Elas estão por toda parte.
Quem financia?
Por não possuírem fins lucrativos, as OSCs necessitam de outros meios para se manterem, seja através de doações ou financiamento privado. Aqui estão alguns exemplos de obtenção de recursos:
Governo: o governo é uma forma de viabilização de projetos para o Terceiro Setor. Existem muitos projetos desenvolvidos por OSCs apoiados pelo Estado ou Municípios. Além disso, há ainda as leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet de incentivo à cultura.
Empresas: muitas empresas possuem o setor de responsabilidade social, área especializada em proporcionar um impacto social positivo. Isso se dá pela abertura de editais com propostas de patrocínio ou projetos que alinhem os interesses da OSC aos da empresa. Para mais, existe a dedução do imposto de renda, na qual as pessoas jurídicas podem optar por doar para as entidades ao invés de pagar impostos ao governo.
Pessoas físicas: uma maneira clássica de arrecadação de fundos é através de doações de pessoas normais, como eu e você, que se identificam com a causa patrocinada pela OSC ou possuem algum vínculo com a mesma.
Por que existem?
As OSCs surgiram através da necessidade do cumprimento de demandas que não eram efetivamente atendidas pelo Estado. Filantropos que realizavam doações para os governos em nome de causas sociais começaram a perceber que suas doações não eram destinadas ao bem público, fosse por negligência, incompetência ou uma série de outros fatores.
Diante disso surgiram as OSCs, cumprindo de forma excepcional com o papel social deixado em detrimento pelo Estado e se proliferando por todo o Brasil, pautadas nas mais diversas causas. Dentro dessa esfera podemos, por exemplo, encontrar entidades que lutam contra a desigualdade e a favor da emancipação da juventude de baixa renda, ensinando crianças e jovens a tocar instrumentos, praticar esportes e mudando sua percepção de vida, como o Instituto João XXIII.
Para além de todo o bem proporcionado, as OSCs não são apenas importantes para es marginalizades ou para as causas defendidas, mas também para que camadas privilegiadas tenham contato com uma realidade diferente e ampliem sua compreensão do mundo, transformando todos os tipos de gente.
Apesar dessa baita importância, as OSCs vivem um momento de fragilidade. No ano passado, durante a época de queimadas na Amazônia, o presidente da república Jair Bolsonaro afirmou que “bota pra quebrar em cima deste pessoal lá” e que “não consegue matar esse câncer”, em referência às Organizações de Sociedade Civil.
Esse tipo de discurso dificulta o funcionamento de muitas dessas entidades, não apenas pelo governo ser uma forma de financiamento para as OSCs como também por desmoralizar esse trabalho tão digno diante de todo o país, uma vez que quem profere tais insultos é uma pessoa de responsabilidade e visibilidade. Enquanto isso, ao redor do mundo, as OSCs são aliadas fundamentais nos governos na solução de problemas públicos.
E o que dá pra fazer?
Individualmente, você pode ajudar doando ou participando das atividades de diversas OSCs, fazendo com que elas cresçam e ajudem mais e mais pessoas.
É com esse mesmo intuito que nós da Pocante oferecemos os mais diversos trabalhos em diferentes áreas de atuação, tornando o Terceiro Setor mais autêntico, autônomo e resiliente!
Com trabalho duro, um olhar sensível e soluções multidisciplinares, nós acreditamos que as OSCs têm muito a prosperar! Vem conhecer nossas soluções.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre OSC e ONG?
Nenhuma! Isso mesmo, OSC (Organização de Sociedade Civil) e ONG (Organização Não Governamental) são duas designações para o mesmo tema. Apesar da sigla ONG ainda ser comumente utilizada pela mídia e pela própria população, a partir da instituição do Marco Regulatório do Terceiro Setor, em 2014, essas entidades passaram a ser legalmente chamadas de OSCs. Portanto, mesmo sendo corriqueiramente usado, o termo ONG não “existe” no Brasil.
Qual a diferença entre OSC, OSCIP, ONG e OS?
OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e ONGs (Organizações Não Governamentais) são termos distintos para uma mesma finalidade: união de duas ou mais pessoas em prol de objetivos sociais de interesse público. São consideradas OSCs as organizações registradas formalmente, apresentando CNPJ e de acordo com a Receita Federal.
Dentre essas organizações de sociedade civil, tais entidades podem receber o título de OSCIPs (Organizações Da Sociedade Civil De Interesse Público) dado pelo Ministério da Justiça, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela lei. Com isso, as OSCIPs são autorizadas a firmar parcerias com todos os níveis de administração pública.
Organização Social (OS) é outro título cedido pelo poder público que garante certos tipos de benefícios -como isenções fiscais- à pessoas jurídicas que destinam suas atividades a assuntos de caráter social.
Quem faz parte do Terceiro Setor?
O Terceiro Setor engloba entidades privadas que prestam serviços voluntários públicos com finalidades sociais e sem fins lucrativos. Apesar do último aspecto, essas organizações podem produzir excedentes financeiros desde que esse não seja seu foco. Dentro do Terceiro Setor podemos encontrar OSCs (ou ONGs), associações de moradores, fundações, entidades filantrópicas, etc.